Os documentos falsos costumam imitar boletos legítimos, usando logotipos, valores e dados pessoais reais, mas após o pagamento direcionam o valor para as contas dos golpistas. A fraude também pode envolver cobranças enviadas por WhatsApp, e-mail, SMS ou via QR Codes Pix.
Um boleto falso é bastante similar ao original, por isso, sempre evite realizar pagamentos com pressa ou em momentos onde não possa fazer toda a checagem. Antes de pagar, confira o nome e os dados do beneficiário, verificando se correspondem à empresa ou pessoa que deveria receber o dinheiro.
Sempre desconfie de descontos inesperados, mensagens com senso de urgência e links recebidos de fontes desconhecidas. Sempre que possível, emita o boleto diretamente no site ou aplicativo oficial da instituição e evite canais diferentes ou duvidosos.
O banco pode ser responsabilizado?
Dependendo do caso, o consumidor pode ter direito à restituição do valor pago e à indenização por danos morais. Isso pode ocorrer quando há falhas de segurança, vazamento de dados ou participação de canais oficiais na fraude.
De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, é necessário analisar as particularidades de cada situação para determinar a responsabilidade das instituições envolvidas.
“A responsabilidade do banco não é automática em todos os golpes e depende de cada caso, é preciso avaliar se houve falha no serviço prestado pelo banco e qual foi sua relação com o prejuízo”, ressalta.
O que fazer após pagar um boleto falso?
A primeira medida é entrar em contato com o banco pelos canais oficiais, comunicar a fraude e solicitar providências para tentar bloquear ou recuperar o dinheiro. Também é importante avisar a empresa que deveria ter recebido o pagamento, guardar o boleto, o comprovante, as mensagens e os protocolos de atendimento, além de registrar um Boletim de Ocorrência.
Se o problema não for resolvido, o consumidor pode procurar o Procon, registrar uma reclamação no Consumidor.gov.br ou buscar orientação jurídica.
Quando o pagamento é feito por Pix, também é possível solicitar ao banco a análise do caso pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). A recuperação do dinheiro, porém, não é garantida e depende das circunstâncias da fraude e das regras aplicáveis.
“A principal recomendação é agir rapidamente e guardar todas as provas. Esses registros podem ajudar na investigação, na tentativa de recuperar o valor e na avaliação de eventual responsabilidade das instituições financeiras”, alerta a Dra. Lorrana Gomes.
Sobre a Dra. Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.